O HABITANTE

PROCURA-SE ECOLOGISTA BRASILEIRO VIVO OU MORTO. RECOMPENSA EM DÓLAR.

2011-03-11T08:20:00.000-08:00

De fato, em qualquer tipo de empreendimento (ecológico ou econômico), surgem idéias absurdas e catastróficas entre idéias inteligentes e geniais. Não podemos nos esquecer algumas idéias economicamente geniais que são ecológica e socialmente desastrosas.

Vamos pensar também em algumas soluções econômicas, muito pragmáticas e bastante lucrativas, porém devastadoras: que tal mudar a matriz energética do Brasil para usar madeira da Amazônia em termoelétricas? Que tal incentivar enormes queimadas para transformar a Amazônia numa planície de cultivo de soja transgênica? Que tal usar bombas no lugar de varas de pescar? Com uma simples explosão os peixes flutuam - mortos. Prático, não?

As corporações multinacionais querem derrubar os “obstáculos naturais” aos seus negócios. Estão criando grandes campanhas contra o movimento ecológico. Para isso usam o poder do dinheiro para deter aqueles que se interpõem aos interesses capitalistas. Logo veremos placas de PROCURA-SE ECOLOGISTA BRASILEIRO VIVO OU MORTO. RECOMPENSA EM DÓLAR.

PRÁ QUÊ SERVE O SEBRAE?

2010-02-14T12:00:00.001-08:00

Tem sido para aumentar o número de micro-empresas contribuintes a pagarem impostos. O empreendedor brasileiro precisa perceber que o SEBRAE vai ajudá-lo muito pouco, quase nada. Na grande maioria das vezes vai lhe tomar seu precioso tempo prometendo apoio e financiamentos.

Qual seria a culpa do SEBRAE no fato de que mais da metade das empresas abertas no Brasil fecham antes de completarem dois anos? Eu respondo: o SEBRAE cria uma classe de empresários sem aptidão e sem competência, prometendo lhes dar apoio; atrai desempregados despreparados e ingênuos, para lançá-los no competitivo mundo empresarial. Esse serviço serve para aumentar o número de contribuintes e a arrecadação dos impostos, que sustentam o SEBRAE e outros órgãos governamentais inúteis.

Com regras capitalistas, no melhor estilo neoliberal, o SEBRAE incentiva o trabalhador desempregado a investir suas verbas rescisórias em iniciativas privadas de risco. Na verdade ajuda mais o governo (que sustenta o SEBRAE) a resolver o problema do desemprego aumentando a arrecadação do que o novo empreendedor. Finge dar apoio ao empreendedor-contribuinte sem fornecer aquilo que se presume ser sua obrigação: fomentar o empreendedorismo e ajudar os empresários a ganharem dinheiro.

Com essa retórica, o SEBRAE vem iludindo o empreendedor para aumentar seus números de atendimento. Assim, garante para si as verbas governamentais à custa dos empreendedores de primeira viagem, que não são poucos. Nesse processo de apoio ao empreendedor, ainda existe o risco de vazarem informações sigilosas de projetos inusitados. Se o projeto for mesmo bom ele não vai ser ensinado a mais ninguém. Ali mesmo pode surgir um concorrente ou um sócio para pegar carona na idéia.

Muitos projetos que obtiveram sucesso com o carimbo do SEBRAE provavelmente iriam dar certo sem ele. No capitalismo, é raro alguém ensinar outro alguém a ganhar dinheiro. Alguém que é empreendedor de um ramo não vai ensinar nada a seu concorrente. E se não é do ramo, o que tem ele para ensinar? Se o negócio for bom mesmo ninguém ensina; vai lá e faz.

Como fazer isso... Como fazer aquilo... O SEBRAE se tornou especialista em requentar negócios ultrapassados e saturados. Cartilhas de negócios ficam expostas nas prateleiras como “grandes” negócios para pequenas empresas. Vejo que todo o esforço do órgão é só para justificar as verbas públicas que nele são injetadas: pesados impostos que serão pagos pelos novos contribuintes.

Isso em nada ajuda o empreendedorismo. Por isso, esse serviço de apoio empresarial precisa sempre divulgar seus estapafúrdios números de atendimentos. Precisa sempre por sua marca em tudo que acontece no setor empresarial. Assim, fica parecendo que tudo acontece por causa do SEBRAE; dando a impressão de que, sem ele, as micro-empresas nem existiriam...

Vejam o EMPRETEC: o programa foi desenvolvido pela ONU (Organização das Nações Unidas), mas é o SEBRAE que aparece promovendo o seminário, vendendo o conteúdo alheio. Cobra caro e depois abandona tudo, sem dar apoio aos empretecos formados, sem dar continuidade aos projetos que surgiram...

O SEBRAE tomou posse da bandeira do empreendedorismo, mas lhe falta visão empreendedora. Uma organização pública, cara e ineficiente ao que se propõe. O órgão é mais uma voraz estatal, cheia de "especialistas" com salários milionários. Tem jeitão de empresa privada modernosa, mas mantém seus principais cargos e executivos indicados à moda antiga: por políticos.

O MUNDO CORPORATIVO ESTÁ DOENTE e as pessoas não podem mais ser elas mesmas

2009-11-04T04:36:00.000-08:00

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Por Karin Sato – InfoMoney

O sacrifício em nome dos resultados e das metas da empresa sempre vale a pena, mesmo que isso envolva a família, os amigos e a saúde. Férias de 30 dias? Insanidade. Como a equipe vai sobreviver? O descanso deve ser picado ao longo do ano. Já o celular corporativo nunca pode ser desligado. E se o cliente ligar da Europa? No mundo globalizado, é necessário se adaptar a todos os fusos horários.

Verifica-se que não é mais permitido ser simplesmente você mesmo. Existem hoje cursos para se sair bem em entrevistas de emprego. As pessoas são treinadas para aparentarem super profissionais, de forma que comparecem a processos seletivos com respostas feitas e gestos pré-concebidos.

Mundo doente

Alguém já parou para pensar nos sacrifícios que estão sendo feitos pelo ser humano, em nome do emprego? "O mundo corporativo está doente", garante a psicanalista e diretora executiva da Lens & Minarelli, Mariá Giuliese, autora do livro "Será mesmo que você nasceu para ser empregado? - O mal estar no mundo corporativo", publicado pela Editora Gente.

Mariá lembra que o mercado de trabalho está cada vez mais desorganizado, focado predominantemente em resultados, metas e lucro. As questões humanas estão sendo abandonadas, aos poucos. "Existe uma competitividade dentro das empresas e também fora delas, no mercado de trabalho", diz. "Exige-se que as pessoas estejam sempre superando seus limites, sempre fazendo mais e melhor. Mas todos têm limites. É como se houvesse uma negação da questão humana. Isso causa sofrimento. O funcionário adoece e, com o tempo, a própria empresa adoece".

Segundo ela, quando a empresa fica "doente", acaba perdendo seus melhores talentos. "Somente depois dessas perdas, as organizações começam a fazer um esforço enorme para reter as pessoas. E esse grande esforço envolve estratégias de manipulação e sedução dos profissionais, no lugar de dar as condições reais para que estes se desenvolvam. O resultado é que a empresa perde produtividade e lucro".

Profissionais descrentes

Para Mariá, um dos principais problemas, atualmente, são os belos discursos das organizações, cada vez mais distantes da realidade. Mas as promessas são capazes de encher os funcionários de esperança. Surgem então as frustrações, os desapontamentos, e os discursos caem no vazio, a ponto de ninguém mais acreditar neles.

"Por exemplo, muitas empresas afirmam que acolhem e incentivam a diversidade. Mas, quando um funcionário diz algo que contraria seu gestor, ou mostra uma maneira diferente de ver as coisas, acaba sendo punido (de forma escancarada ou não). No fundo, as empresas preferem que todo mundo seja igual e pense igual, que todos funcionem da mesma forma e aceitem as concepções do principal executivo. As pessoas podem não aceitar tudo, mas espera-se que elas não demonstrem essa não-aceitação de forma contundente. É preciso obedecer", analisa.

A expectativa do outro

O mundo corporativo de hoje valoriza os profissionais com habilidades políticas. Não raro, as competências técnicas são deixadas de lado. Isso dá vazão à falsidade. Os profissionais correm o risco de perder sua identidade? Alguns podem estar indo por este caminho, já que, segundo a diretora da Lens & Minarelli, no trabalho, é evidente o esforço das pessoas para atender as expectativas de segundos ou terceiros, e não as suas próprias. "Por medo de perder o emprego, elas sentem a necessidade de atender os desejos dos outros e, se não o fazem, acabam excluídas pelo próprio grupo".

A avaliação de desempenho é um dos mecanismos que levam os profissionais a, conscientemente ou não, se esforçarem para atender a expectativa alheia. "É também uma ferramenta usada para manipular, tirar da frente quem incomoda e valorizar os que entram nas regras do jogo".

Essa seleção um tanto quanto darwinista começa já no processo seletivo, quando os gestores fazem um desenho do profissional desejado. "Eles esperam que o contratado seja de determinada universidade e tenha determinados conhecimentos e experiências, entre outras características", explica.

Dá para viver assim?

Quanto tempo uma pessoa suporta tamanha pressão? Quanto tempo ela consegue esconder sua verdadeira personalidade? Mariá não tem uma resposta, mas afirma que somente é possível sobreviver no mundo corporativo se as renúncias feitas pelos profissionais, em nome do emprego, não forem vitais a eles. "Creio que não dê para renunciar totalmente seu jeito de ser durante muito tempo".

A solução, em sua opinião, passa pela conscientização dos líderes. "Se a empresa começar a funcionar de acordo com seu discurso, já é meio caminho andado, porque os discursos são sempre bonitos. Além disso, os funcionários não podem ser punidos por expor ideias discordantes", afirma. "As organizações precisam ainda aprender a explorar o que cada um tem de melhor, no lugar de exigir o que as pessoas não têm. Não há nada mais cruel para o ser humano do que pretender dele algo que não possa dar. Cada um tem suas competências, vocações e interesses. Respeitando isso, haverá menos gente "doente" nas empresas".

http://www.administradores.com.br/

HISTÓRIA: O QUE É NEOLIBERALISMO?

2009-10-03T08:25:00.000-07:00

Qual a diferença entre liberalismo e neoliberalismo?

O neoliberalismo é o liberalismo de nossa época, do enfraquecimento do campo socialista e da globalização e internacionalização crescente dos fatores de produção capitalista. O centro do discurso liberal clássico é o livre desenvolvimento do indivíduo, pensado de forma ideal, extraído de suas condicionantes históricas: se uma pessoa, por exemplo, vive na mais completa miséria, isto se deveria à sua própria incapacidade de lidar com as responsabilidades e os desafios da vida. E ponto final.

No liberalismo clássico, entretanto, o Estado deveria garantir ao menos condições mínimas – como saúde, educação e segurança – às pessoas, para que elas possam entrar e sobreviver na selva do mercado de trabalho. Neste sentido, o neoliberalismo é ultraliberal, já que promove o avanço dos capitais e interesses privados sobre estes setores antes considerados básicos e essenciais ao próprio funcionamento do sistema.

Quais os efeitos do neoliberalismo?

Em todos os países de capitalismo desenvolvido, saúde, educação e segurança estão hoje entre os serviços privados mais lucrativos. Nos EUA, por exemplo, o setor da saúde responde por 16% do PIB. No Brasil, o mercado da educação é um dos que mais cresce, especialmente o ensino superior privado. Quanto à segurança privada, já contamos com um contingente de vigilantes maior que o das forças armadas e das polícias estaduais de todo o país.

Tudo isso é obra de anos de neoliberalismo. Anos em que se propagandeou a necessidade de o Estado vender as empresas estatais, antes consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania nacional, e privatizar e terceirizar os serviços públicos, essenciais à vida em sociedade. Foram vendidas a preço de banana empresas estatais dos setores de telefonia, siderurgia, mineração, assim como empresas municipais e estaduais de transportes, eletricidade, água e esgotos, dentre outras. Grupos capitalistas nacionais e estrangeiros se apoderaram do que antes era patrimônio público, em nome da garantia de maior eficiência dos serviços prestados, de melhores preços, de maior competitividade no mercado internacional, e, sobretudo, de maiores investimentos e dedicação do Estado às áreas da saúde e da educação.

Mas esta gigantesca transferência de capitais favoreceu a concentração e monopolização em diversos setores do mercado. Há hoje um número muito menor de empresas nacionais, e de modo algum esta política se reverteu em ampliação proporcional dos gastos em saúde e educação. Como exemplo, muitos são os estados que conseguem gastar menos com educação do que o mínimo estipulado pela Constituição.

O neoliberalismo, sobretudo nos anos noventa do século passado, conseguiu ampliar o fosso das desigualdades sociais no Brasil, que já era um dos maiores do mundo. E o Estado restringiu significativamente sua ação frente a esta realidade: por um lado ele atua como um mero agente financeiro e fiscalizador, gerenciando créditos e dívidas astronômicas; por outro, ele reforça seu caráter repressivo e reprodutor, assegurando a manutenção da ordem pública e das desigualdades sociais. Dinheiro e rolagem das dívidas para os de cima, repressão policial e aprovação automática nas escolas para os de baixo.

Como chegamos a esse ponto?

O neoliberalismo enquanto projeto surgiu com o austríaco Friedrich Von Hayek no início da década de 1940. Veio para demonizar a política keynesiana de “pleno emprego” e de atendimento a determinadas demandas sociais que visavam, através do crescimento do consumo e da retomada da produção, salvar o capitalismo da crise do entre-guerras. Os neoliberais argumentavam que a política de “Bem Estar Social” impunha um novo “igualitarismo”, destruía a liberdade de iniciativa privada e a vitalidade da concorrência, vista por eles como a mola mestra do progresso, ideia defendida pelo pensamento liberal clássico.

Naquela conjuntura de guerra e crescimento capitalista, porém, poucos foram os que lhe deram ouvidos. Foi necessário estourar a crise capitalista da década de setenta, que interrompeu a “época de ouro” e os “milagres” do capitalismo no século XX. Somente cerca de quarenta anos depois de seu nascedouro, o pensamento neoliberal encontrou campo fértil para sua difusão, sendo adotado pelos grupos econômicos que hegemonizaram os Estados nacionais com políticas de desmonte dos sistemas de bem estar e de ataques às conquistas dos trabalhadores, visando inaugurar uma nova fase de acumulação capitalista.

Dessa forma, o neoliberalismo substituiu a plataforma política do Estado de Bem-Estar Social, desenvolvido como resposta à crise de 1929, e, sobretudo no pós-Segunda Guerra Mundial, enquanto freio ao vertiginoso crescimento do campo socialista e à força do movimento operário. O êxito do Estado de Bem- Estar Social e da “época de ouro” do capitalismo deve ser compreendido dentro do contexto do Plano Marshall para a Europa e da Guerra Fria para o mundo todo, da reconstrução de uma nova Europa e um novo Japão, subordinados à tutela econômica e política dos EUA.

Especialmente na Europa, fortes sistemas de seguridade social e políticas salariais progressistas foram responsáveis pela elevação do padrão de consumo das classes trabalhadoras e criaram ilusões em parte da intelectualidade de esquerda. Alguns teóricos limitaram suas análises a realidades nacionais, identificando a harmonização de interesses entre capital e trabalho, o aburguesamento do operariado e o surgimento de uma “sociedade de camadas médias”, dando adeus ao proletariado.

Acontece que, a partir dos anos oitenta, quando os principais defensores desse Estado de Bem-Estar Social, os partidos da esquerda reformista (trabalhistas, socialistas e socialdemocratas), assumiram os governos em seus países, cumpriram o exato papel de desmontar o Estado Social que tanto defendiam, seguindo as macro-orientações dadas pelo governo Thatcher na Inglaterra e Reagan nos EUA. Provavelmente os reformistas o fizeram com mais facilidade do que o teriam feito seus adversários conservadores, da direita tradicional, pelo fato de que contavam com a simpatia de parcelas consideráveis do movimento sindical e puderam desarmar as resistências – de forma menos traumática que a dura luta travada na Inglaterra entre governo e sindicatos mineiros.

Vários governos de esquerda foram os efetivos aplicadores da agenda neoliberal em seus países – como os governos capitaneados pelos partidos socialistas da França, da Espanha e de Portugal. Os trabalhistas na Inglaterra continuaram, sem cerimônia, o serviço iniciado pelo governo neoliberal de Thatcher.

As origens do pensamento neoliberal

O núcleo fundamental da doutrina neoliberal encontra-se no livro de Friedrich Hayek, escrito em 1944, intitulado "O caminho da servidão". Hayek condenava qualquer intervenção do Estado que visasse limitar os mecanismos de mercado. Chegou a fundar, em 1947, em Mont Pèlerin, na Suíça, a "sociedade de Mont Pèlerin", com o propósito de combater o keynesianismo e o Estado de Bem Estar Social. Entre tantos colaboradores desta sociedade, podemos destacar os intelectuais Milton Friedman e Karl Popper. Combatiam violentamente o que, segundo eles, seria o grande mal provocado pelo Estado de Bem Estar: um pretenso "igualitarismo” social, destruidor da liberdade dos cidadãos e da vitalidade da concorrência, da qual dependeria a prosperidade de todos.

Desafiando o consenso oficial da época, eles argumentavam que a desigualdade era um valor positivo – na realidade imprescindível em si – pois condição necessária ao desencadeamento da competição entre os indivíduos, princípio norteador do progresso.

É preciso lembrar que, no mesmo ano de 1944, os acordos resultantes da conferência internacional realizada em Bretton Woods (New Hampshire, nos EUA) fincavam as bases da nova ordem econômica capitalista mundial, nas quais estavam presentes importantes formulações de cunho liberal. O objetivo maior da conferência monetária e financeira de Bretton Woods era estabelecer regras para o "liberalismo global” que deveria se impor ao mundo após a Segunda Guerra. Estes acordos consolidaram, no terreno da economia mundial, a vitória militar dos aliados, sobressaindo-se como potência hegemônica os Estados Unidos.

Participaram representantes de 44 países, inclusive da União Soviética. Mas redominou a lógica do bloco capitalista, que, sob a liderança inconteste dos EUA, buscou elaborar as novas regras para um mundo que se globalizava. Foram cridas instituições que possibilitaram a efetivação destas regras, como o Banco Mundial, em 1945; o Fundo Monetário Internacional, em 1946, e o GATT General Agreement on Trade and Tariffs, atual Organização Mundial do
Comércio - OMC), em 1947.

A ideia que deu a diretriz para esta conferência foi a seguinte: o protecionismo comercial era o responsável pelas tragédias ocorridas nos 30 anos após o nício da Primeira Guerra Mundial, ou seja, de 1914 a 1944. As deliberações deviam assegurar: o predomínio do livre comércio e a eliminação de todo vestígio do protecionismo; o financiamento externo de países vitimados por
problemas de curto prazo (queda no volume e/ou nos preços de suas exportações; aprovação de um conjunto de políticas dirigidas a tornar possível a reconstrução e o desenvolvimento das economias devastadas pela guerra.

Vamos fazer aqui uma síntese das ideias principais de Hayek e de seus seguidores mais próximos:
a. Qualquer tipo de planejamento econômico por parte do Estado deve ser rejeitado. O mundo econômico é movido pelas leis que os homens não dominam, e esta ordem espontânea não pode ser substituída por uma ordem decretada. A concorrência e não o planejamento é a melhor
forma de dar coordenação à sociedade, tendo em vista que ninguém pode avaliar todas as motivações dos indivíduos nas suas decisões.

b. O desenvolvimento da sociedade, por estar baseado nas forças impessoais do mercado, não pode nem deve prover a garantia econômica de ninguém. As políticas públicas de atendimento às
necessidades da população e os programas sociais eram vistos como caridade e não como direitos conquistados pelos trabalhadores.

c. O poder excessivo do movimento operário, através dos seus sindicatos, impedia o avanço da acumulação capitalista, na medida em que o operariado fazia reivindicações salariais descabidas e pressionava o Estado para que sustentasse desmedidamente os gastos sociais. A política socialdemocrata diminuía os lucros, aumentava a inflação e gerava recessão.

Feito o diagnóstico, Hayek e seus seguidores neoliberais propõem a seguinte receita:

1. Manutenção de um Estado forte com capacidade de romper com o poder dos sindicatos e de controlar o dinheiro, sendo comedido nos gastos sociais e nas intervenções econômicas.

2. A meta última deveria ser a estabilidade econômica. O monetarismo é a política econômica do neoliberalismo.

3. Devia se buscar a restauração da taxa "natural" do desemprego, ou seja, garantir a existência de um exército de reserva de trabalho responsável por exacerbar a competição entre os trabalhadores.

4. Adotar reforma fiscal com redução de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as altas fortunas.

5. Liberalização dos preços: o Estado não deve controlar os preços dos produtos no mercado.

6. Programa de privatizações dos serviços públicos (água, luz, telefone, educação, saúde) e das empresas estatais.

7. Redução dos impostos às importações, para que as empresas nacionais fossem obrigadas a desenvolver mais eficiência e produtividade.

Como o neoliberalismo aportou na América Latina?

As idéias neoliberais chegaram à América Latina na década de 1970. O Chile, com o General Pinochet, foi o primeiro país do mundo, antes mesmo que a Inglaterra, a implantar o modelo neoliberal.

Cumprindo à risca o modelo neoliberal, caracterizou-se pela:

· liberalização da economia;
· alta taxa de desemprego;
· repressão sindical;
· concentração de renda em favor dos ricos;
· privatização de bens públicos.

Para colocar em prática o receituário neoliberal, Pinochet não teve dúvidas: responsável por uma das mais cruéis ditaduras militares da América Latina, mandou perseguir, torturar, prender e matar os seus opositores.

Como podemos perceber, o neoliberalismo pode conviver com a ditadura, com o autoritarismo governamental. Na verdade, a democracia nunca foi um valor central para o neoliberalismo, desde Hayek. A liberdade econômica, sob o capitalismo, significa liberdade para a ação desenfreada das empresas e da burguesia; por isso as massas devem ser contidas e nunca terão acesso à plena liberdade política.

Outros governos de países da América Latina foram seduzidos pelo discurso neoliberal e começaram a implantar em seus países o receituário do neoliberalismo. O modelo chegou à Argentina com Carlos Menem; na Venezuela, com Carlos Andrés Perez; em 1990, no Peru, com Fujimori.

No Brasil a adoção do modelo neoliberal se iniciou com o governo do presidente Fernando Collor de Melo e teve sua continuidade com o governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula, por sua vez, apesar das expectativas contrárias, não alterou as políticas de cunho neoliberal.

Qual é o discurso neoliberal?

Para os neoliberais, a atenção dada às demandas dos sindicatos e movimentos sociais obrigou os Estados a assegurarem direitos trabalhistas e sociais, o que comprometeu as condições de investimento e produção do empresariado, gerou déficit nos gastos públicos e menor produtividade da mão de obra. Além disso, a máquina estatal teria sido hipertrofiada para encaixar burocratas e apadrinhados políticos, fazendo dos serviços públicos um antro de corrupção e ineficiência.

Desse modo o Estado estaria atuando contra o pleno desenvolvimento da economia capitalista, freando a livre iniciativa ao elevar os “custos da mão de obra” e manter uma “imensa carga tributária”, para alimentar “trabalhadores preguiçosos” e “políticos parasitas”. O Estado deveria então ser “mínimo”, sobretudo o “Estado Social” – ainda que tenha se mostrado gigante para salvar o sistema bancário, como fez o governo FHC com o PROER, como fazem agora diversos governos diante da atual crise do capitalismo.

Este discurso contagiou imediatamente a pequena burguesia, comerciantes e industriais de diferentes quilates, que se sentem vítimas dos impostos e dos direitos trabalhistas. De fato a pequena burguesia costuma ser a tradicional heroína da ideologia capitalista: aí estariam aqueles sujeitos que arregaçam as mangas e vão à luta montando seus pequenos negócios – “gente que faz”, como na propaganda do extinto banco brasileiro Bamerindus, no início dos anos noventa. Estes heróis do capitalismo batalham para conseguir crédito, e depois para pagar pesados juros. Lutam para conseguir bons funcionários, e depois para lhes pagar “pesados” direitos trabalhistas – direitos que eles próprios não teriam, pois vivem diretamente na dependência do sucesso de
sua empreitada. Estas forças vivas e engenhosas da sociedade deveriam ser apoiadas pelo Estado.

O fato, entretanto, é que apesar de tanta idealização e tanto discurso, a pequena burguesia é justamente uma classe em extinção, vítima não do “Estado Social”, mas da própria concentração dos capitais, processo acelerado com a globalização capitalista, a mesma que engoliu o Bamerindus, dividido em 1997 entre o multinacional Hong Kong and Shanghai Banking Corporation (HSBC) e o Banco Central do Brasil – a parte boa para o primeiro, as dívidas para o segundo.

Existe esquerda liberal?

Será que o Estado capitalista, tradicional inimigo dos trabalhadores, estaria sendo atacado também pelos ideólogos da burguesia? Estado burocrático, ineficiente, corrupto ... não eram estas críticas igualmente feitas por setores da esquerda a algumas experiências de construção do socialismo? Qual o problema em considerar a sociedade civil – o conjunto dos interesses e demandas particulares – uma instância social mais dinâmica, democrática e justa em comparação com a “pesada” sociedade política?

Não foram poucos os militantes de esquerda que, desgostosos com rumos e formas assumidas pela luta de classes no mundo, abraçaram o programa neoliberal, não em seus elementos centrais, de desmonte do “Estado Social”, mas sim em relação a fatores complementares, como a criação de agências paraestatais voltadas à formulação de demandas particulares e ao enfrentamento a problemas advindos da falta de políticas públicas em geral.

Esta esquerda liberal (social-liberal ou mesmo neoliberal), no Brasil, contou com o amparo de alguns teóricos marxistas, cuja leitura enviesada da proposição gramsciana de “guerra de posições” levou à formulação de teses como a da democracia como valor universal. Para essa vertente, o Estado teria se ampliado de tal forma que estaria cada vez mais diluído na sociedade civil.

Com o desenvolvimento das práticas neoliberais, esta formulação teórica acabou servindo para justificar uma ação política restrita ao campo da cidadania e para combater os projetos de transformação revolucionária da sociedade, calcados na luta de classes. Caberia aos novos movimentos sociais (de perfil particularista) forçar o Estado a abrir-se à participação cidadã e forçar as empresas a respeitarem os direitos dos consumidores; aumentar a transparência da atividade política e democratizar o mercado; lutar pela cidadania, pelo direito à consideração das diferenças e a sua incorporação nos planejamentos públicos e privados.

Numa América Latina em pleno processo de superação de regimes militares, a luta pela democratização acabou sendo confundida com este liberalismo de esquerda, que não põe em questão o capitalismo e a sua superação. No Brasil, onde os 21 anos de ditadura civil-militar apagaram muito da memória das lutas populares, essa esquerda liberal, montada no patrimônio político do sindicalismo do ABC, começou a ocupar – a partir do final dos anos oitenta –
posições no Estado, como prefeituras de grandes cidades. Com o tempo, exerceu um papel complementar ao neoliberalismo da nova direita tucana, que pregava o pragmatismo econômico e a intocabilidade do mercado. Foram e são complementares, pois se o neoliberalismo mitifica o mercado enquanto promotor do desenvolvimento, esta esquerda liberal e institucionalizada mitifica a sociedade civil enquanto promotora da justiça social.

Com os governos petistas a questão das parcerias e da cooperação do setor privado com o público entra com força na pauta política. Busca-se fabricar assim uma desideologização do funcionamento do Estado e a responsabilização dos indivíduos e suas entidades representativas frente à busca de soluções dentro da ordem, vista como inquestionável e única possível – daí falar-se em pensamento único, em fim da história, sendo o capitalismo visto como única possibilidade de organização da produção social.

Sociedade X Estado: Qual é, então, a resposta dos comunistas?

Durante o regime civil-militar, e por fatores diversos, muitos militantes oriundos das camadas médias se organizaram em associações profissionais de apoio e assessoria a movimentos populares. Estando os comunistas em mais um período de ilegalidade, e estando as grandes mobilizações de massa contidas pelo aparato repressivo da época, através destas associações (como também através das Comunidades Eclesiais de Base e do associativismo comunitário) foi possível estabelecer um contato direto com setores da classe trabalhadora, sem despertar maiores reações por parte do Estado e seus agentes. Estas associações depois passariam a se chamar Organizações Não Governamentais, as ONGs, que compõem o chamado Terceiro Setor – nem estatal, nem empresarial, mas apenas “social”.

O Terceiro Setor alimenta-se de certa mística do ativismo civil, assim como dos efeitos do neoliberalismo sobre a organização do Estado e da situação dos movimentos populares. O que a maioria das ONGs faz – mobilizando um discurso da sociedade contra o (ou para além do) Estado – é uma mediação (quase sempre muito bem remunerada) entre instituições financiadoras internacionais e carências locais e específicas, servindo de contrapartida às políticas neoliberais, em função do sucateamento dos serviços públicos e do enfraquecimento conjuntural dos movimentos populares e da perspectiva classista e revolucionária.

Muitos passaram a ver nas ONGs, assim como nos movimentos sociais, uma forma mais “pura”, direta e efetiva para atuar sobre a realidade cotidiana dos trabalhadores, quase sempre subestimando o papel do Estado – ou, o que é ainda pior, dobrando-se frente a ele, visto que os governos têm buscado cada vez mais “alianças” no Terceiro Setor, grande parceiro que vem assumindo a prestação de alguns serviços públicos.

Mas sempre houve, em maior ou menor escala, por parte dos lutadores da classe trabalhadora, através de seus sindicatos, associações e partidos, atenção a reivindicações particulares – se não a todas as que são levantadas hoje, pelo menos a algumas delas, como certas reivindicações culturais, de gênero e de etnia. Daí a antiguidade do associativismo comunitário, do movimento de mulheres, da luta contra a discriminação racial, pela liberdade religiosa e outras. A grande diferença é que antes elas estavam, em geral, associadas a uma luta maior, pela superação da ordem capitalista.

Os comunistas não separam sociedade e Estado, pois não abrem mão de lutar pelo poder, colocando o Estado no centro das discussões e da luta – contra o Estado capitalista, a ser revolucionado e superado, e que não deve ser confundido com os governos da hora, verdadeiros “comitês para gerir os negócios comuns da classe burguesa”, nas palavras do Manifesto Comunista.

Os comunistas concordam em lutar contra os efeitos da ordem capitalista, com a condição de que isso não implique em ter de abrir mão de lutar contra as suas causas – a divisão social do trabalho, a apropriação privada dos seus frutos, enfim, a propriedade privada dos meios de produção.

O Estado não é uma entidade neutra, ele é a principal instância da manutenção da ordem, o principal aparelho de exercício de poder por parte das classes dirigentes e hegemônicas. O seu problema não é apenas a corrupção, a improbidade, os salários astronômicos e as verbas de gabinete dos membros do governo e da oposição parlamentar. O seu funcionamento a serviço do agronegócio, dos banqueiros, dos industriais, do imperialismo, é muito mais grave.

Sociedade civil e Estado, consenso e coerção, hegemonia e violência, não podem ser dissociados, sob o risco de abandonarmos a perspectiva totalizante e dialética do método marxista e de cairmos na ideologia e no discurso liberal. Aliás, quando Marx fala em sociedade civil ele está se referindo à sociedade burguesa, o que pressupõe que a sociedade não é neutra, não é uma instância amorfa ou “melhor” – em contraposição a um Estado que seria “mau” por ser a ditadura de uma classe.

Parafraseando Gramsci, a sociedade burguesa é o “conteúdo ético” do Estado capitalista, o momento pleno de sua hegemonia e legitimidade. Desse modo, é fundamental perceber a força do neoliberalismo tanto no Estado quanto na sociedade, tanto na direita quanto na esquerda parlamentar, na ação do Banco Mundial e das ONGs: todos eles estão comprometidos com a reprodução do sistema, apenas atuando sobre diferentes “momentos” e espaços do Estado – conceito que vem de status, que é a força moral, política e cultural consolidada.

Insistir numa separação entre Estado e sociedade implicaria em duas posturas políticas: 1) deixarmos de lutar pela hegemonia, de realizar uma contrahegemonia proletária e buscar a formação de uma nova classe dirigente para um novo tipo de Estado (cujo papel seria acabar com a sociedade de classes, e assim, com o próprio Estado tal como o concebemos); ou 2) mantermos no horizonte a estranha perspectiva de “assalto” ao Palácio do Planalto, como se isso implicasse por si só numa “tomada do poder”. Ou seja, separar Estado e sociedade implicaria em abdicar de ser revolucionário, de buscar a transformação radical do modo de produzir e governar.

O neoliberalismo morreu?

A partir de tudo o que foi dito acima, fica claro que o neoliberalismo enfrenta problemas para manter o mesmo velho discurso de “Estado mínimo”. A crise atual do capitalismo tem levado os governos a entrarem com vultosos recursos para salvar grandes empresas – e não apenas do setor financeiro, como mostra a compra da GM pelo governo dos EUA. Há pouco tempo atrás isso seria impensável.

São muitos os sinais de que atravessaremos um período de fortes ajustes do capitalismo. Há sinais econômicos – como a rápida queda do comércio exterior, por causa do protecionismo econômico (explícito na China, na Índia e nos EUA), e há sinais políticos – como o crescimento da direita mais reacionária nas eleições europeias.

A despeito de alguns ensaios de resgate do Estado de Bem-Estar Social por parte de teóricos reformistas, cabe dizer que as condições políticas e sociais para tal fenômeno acontecer não estão dadas, e que a agenda neoliberal ainda segue a mil em diversos países e governos. É impossível prever o que surgirá no horizonte, mas cabe aos comunistas identificarem as tendências mais
positivas e combaterem as mais prejudiciais à luta de classes do proletariado.

Quanto às mais positivas, temos as experiências de governos que se sustentam nos movimentos populares, que é o caso do Equador, da Bolívia e da Venezuela, onde o neoliberalismo é de fato enfrentado e as classes trabalhadoras se politizam e organizam. Além, é claro, do exemplo da resistência cubana, que segue alimentando nossa certeza de que outro mundo, socialista, é possível.

Quanto às tendências negativas em nossa conjuntura, a perspectiva de guerras ainda mais prolongadas e disseminadas, tradicional saída para as crises do capitalismo, e a criminalização dos movimentos populares, que se dá em diversas partes do globo. Além disso, fica óbvio que os efeitos nefastos das práticas neoliberais, em relação aos trabalhadores, estão mais vivos que nunca, através das expropriações de direitos e do contrato de trabalho, tornando a mão de obra descartável e plenamente disponível para o capital; da fragmentação das unidades de trabalho, que tanto dificulta a organização e a luta contra a exploração; da mercantilização dos direitos sociais, como a saúde, a educação e a seguridade, convertidos em bens e serviços a serem comprados no mercado.

Se pode ser verdadeira a afirmação de que o neoliberalismo (e não somente o seu velho discurso) está com os “dias contados”, cabe a triste consideração de que não são os trabalhadores que o estão derrotando. Enquanto comunistas e revolucionários que somos, cabe, entretanto, outra consideração: a de que a nossa libertação enquanto classe cada vez mais só depende de nós, só
depende de nossa luta. Já os burgueses, terão eternamente de nos temer, pois jamais poderão dispensar aqueles que lhes asseguram a reprodução do capital.

Do Curso Nacional de Formação Política do Partido Comunista Brasileiro.

POR QUE "GUERRA" FISCAL?

2009-09-16T06:25:00.001-07:00

O sistema econômico chamado "capitalismo" estimula a livre iniciativa e a livre concorrência entre as empresas, supostamente para estimular a eficiência e o controle de custos. Existem até órgãos públicos (CADE) para garantir a livre concorrência nos mercados e coibir os monopólios de gestão privada.

Contudo, a saudável concorrência gera fortes reações corporativistas quando ela ocorre no setor público. Na disputa pelo "mercado tributário", gestores públicos desacostumados a primar pela eficiência e pelo controle de gastos, chamam uma simples concorrência de "Guerra" Fiscal.

Não vejo soluções nesse sistema econômico. O que vejo é corrupção e muita incoerência: porque impedir a livre concorrência entre as diversas gestões públicas? Que sentido faz entregar todo o esforço de eficiência das empresas privadas nas mãos de governos gordos, pesados e ineficientes?

Esse capitalismo neoliberal é mesmo um engodo!

CRISE DE IDENTIDADE E INTERESSE (INTER)NACIONAL...

2009-08-09T09:24:00.000-07:00

Fiquei estarrescido ao receber um e-mail, supostamente escrito por um brasileiro, falando mal dos brasileiros, que dizia:

> PARA NOSSA REFLEXÃO !!!!!!> > O BRASILEIRO É ASSIM....>

Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.> - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.> - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.> - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.> - Fala no celular enquanto dirige.> - Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.> - Para em filas duplas, triplas em frente as escolas> - Viola a lei do silêncio.> - Dirige após consumir bebida alcoólica.> - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.> - Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas.> - Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.> - Faz gato de luz, de água e de tv a cabo.> - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas> vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.> - Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar> menos imposto> - Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema> de cotas.> - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota> de 20.> - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.> - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.> - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco> rodado.> - Compra produto piratas com a plena consciência de que são piratas.> - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca....> - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do> ônibus, sem pagar passagem.> - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA> - Freqüenta os caça-níqueis e fazem uma fezinha no jogo de bicho.> - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes,> envelopes, canetas, lápis.... como se isso não fosse roubo.> - Comercializa os vales transportes e vale refeição que recebe das> empresas onde trabalha.> - Falsifica tudo, tudo mesmo.. só não falsifica aquilo que ainda não> foi inventado...> - Quando volta do exterior, nunca fala a verdade quando o policial> pergunta o que traz na bagagem...> - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria não devolve.> > E querem que os políticos sejam honestos.... se escandalizam com a farra> das passagens aéreas...> Estes políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo.... ou não> é?> >

Que interesses tem esses caras de falar mal dos brasileiros? Anonimamente, estrangeiros esperam que os brasileiros ajam e sejam exatamente como eles dizem. Mas para que e porquê? Quando se trata de interesses deveríamos perguntar: para QUEM e por QUEM?

Esta estratégia de marketing deixa claro o intuito de interferir no modo de ser dos brasileiros e de implantar (manter) a cultura da corrupção no Brasil: justificar atitudes corruptas de seus colaboradores antipatriotas, proteger políticos corrompidos ou os grandes corruptores!

O pior é que tem muito brasileiro nato que "embarca" nessa onda e fica ouvindo e repetindo essas besteiras disseminadas por estrangeiros. Ouvindo e falando mal do seu próprio povo, se submetendo aos interesses externos, enaltecendo os EUA e esculachando o BRASIL e outras nações latinoamericanas. Citam exemplos de que lá (nos EUA) tudo é bom, é sério, é moderno. Ao falar do Brasil... lá vem esculhambação!

Derrepente, nos damos conta de que estamos deixando de comer churrasco para comer hot dog. Sem perceber, vamos trocando o guaraná pela coca-cola e o samba pelo RAP!

Meus queridos compatriotas. Um país corrupto é sempre aquele colonizado (e dominado) pelo país corruptor, que pratica a corrupção no país alheio. Atrás de um corrupto há sempre um corruptor. Esse é que tem interesse em divulgar o comportamento corrupto e espalhar a cultura da corrupção.

Tem muito brasileiro com complexo de americano e só quer usar aqueles famosos tenis de marca estrangeira. Distraidamente vamos bebendo refrigerantes, fumando cigarros e outras coisas viciantes feitas com o propósito de nos dominar.

Com a lei de imprensa extinta por nossos parlamentares, interesses estrangeiros já podem abrir empresas jornalísticas no Brasil, espalhar boatos, ditar comportamentos e mentir como quiser. Iludidos pela mídia mentirosa (sites, redes multinacionais de jornais e TV), muitos brasileiros só vão perceber sua verdadeira nacionalidade quando estiverem diante de tropas americanas invadindo nosso querido território.

Como sempre, se faria um golpe de Estado, uma típica ditadura militar latinoamericana, onde os corruptos e traidores da nação teriam poder aqui ou asilo nos EUA. Já vimos esse "filme" aqui e em países vizinhos, em que soldados armados teriam a missão (desculpa) de invadir para restabelecer a "democracia", a "liberdade" ou, combater a fabricação de "armas nucleares". Já está meio manjada esta estratégia intervencionista para encobrir os interesses na nossa amazônia, nas nossas tecnologias e no nosso petróleo.

Acostumados a alugar filmes americanos (cheios de ideologia) exibindo heroismo, patriotismo e tecnologia, muitos brasileiros só perceberiam de que lado estão se vissem sua casa destruída, seus familiares mortos e seu povo massacrado; como no Iraque. Assim, esses mesmos trouxas que idolatram gratuitamente os americanos no Brasil, teriam que se esconder em buracos feitos no chão para não serem mortos por seus "ídolos" no seu próprio país.

Por estas e outras coisas, os americanos já estão com o filme meio queimado diante do mundo. Muitas nações não veem os EUA como heróis, muito pelo contrário.

Portanto, fiquemos tranquilos. É difícil arrumar uma desculpa para invadir um país pacífico feito o Brasil. O problema é a corrupção típica do sistema econômico capitalista, promovida pelos interesses internacionais... O marketing leva ao lobby e no lobby ocorre a corrupção! Somos um país rico em recursos naturais com um grande povo consumidor. Estamos cada vez mais atraindo interesses multinacionais e a espionagem está rolando solta por aqui. Estamos "grampeados" por satélites e pela internet.

Podemos continuar acessando o Google, mas sem comprometer a nossa privacidade. Podemos comprar produtos estrangeiros sem perder nossa identidade cultural. Podemos comprar defensivos agrícolas americanos, mas sem deixar implantar aqui agriculturas transgênicas; cujas pragas só podem ser combatidas por defensivos agrícolas exclusivos, obviamente patenteados lá fora. Podemos comprar remédios de laboratórios multinacionais, mas sem submeter nosso povo a epidemias de novos vírus transgênicos; que só podem ser combatidos por remédios exclusivos, obviamente patenteados lá fora...

Agora sim! Com esses esclarescimentos e correções, podemos reenviar e divulgar a tal mensagem pelo Brasil. Vamos alertar os latinos com "complexo de americano" e tornar os brasileiros mais patriotas...

PENA DE MORTE ECONÔMICA

2009-06-29T06:53:00.000-07:00

Morte econômica.

Jornal é condenado a indenizar juiz em R$ 593 mil

O jornal Debate, de Santa Cruz do Rio Pardo, interior de São Paulo, foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz. O valor corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

A sentença está em fase de execução. Moraes, dono do jornal Debate, afirma que a decisão é uma "pena de morte econômica", uma vez que irá obrigá-lo a fechar o semanário, publicado há 32 anos. A informação é da Folha de S.Paulo.

A ação de indenização por danos morais, movida pelo juiz Antônio José Magdalena, transitou em julgado (quando a decisão é definitiva e não cabe mais nenhum recurso) em 2002. O jornalista foi condenado, na época, a pagar mil salários mínimos, mais os custos decorrentes do processo.

Nesta semana, Moraes foi informado oficialmente de que tem 15 dias para pagar o valor. Ele afirma que, na prática, isso vai significar o fim do jornal, que tem faturamento mensal bruto de R$ 20 mil. A principal máquina vale R$ 40 mil.

O juiz Magdalena afirma que foi vítima de uma campanha difamatória do jornalista e que o dinheiro da indenização será repassado a quatro entidades de serviço social. Ele comparou a atuação do jornalista a do dono de uma empresa de transportes que determina que seus caminhões viajem a 150 km por hora e depois diz que faliu em razão das multas e dos acidentes. O objetivo da ação, diz ele, em nenhum momento era levar ao fechamento do jornal.

Segundo o juiz, o fato de Moraes insistir no tema e recrudescer os ataques contribuiu para o valor final da indenização. A ação teve início em 1995, depois que o Debate publicou reportagem que dizia que o juiz morava em casa com o aluguel pago pela prefeitura e contava com uma linha telefônica também custeada pelo município.

Em 1996, a repercussão da disputa entre o juiz e o jornalista ultrapassou as fronteiras da cidade e ganhou repercussão nacional, quando Magdalena, que já movia ação de indenização por danos morais contra Sérgio Moraes, determinou que o jornalista fosse preso, em caso relativo a uma ação eleitoral.

Por meio de sua assessoria, o Comitê de Liberdade de Expressão da ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou que "acompanha o caso atentamente e tem certeza de que o princípio constitucional de irrestrita liberdade de expressão acabará prevalecendo, inclusive no sentido de que eventuais indenizações correspondam ao dano e à capacidade de reparação do acusado".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, com a ressalva de que não conhece o caso concreto, classificou o valor como "preocupante, pois pode ser encarado como um atentado à liberdade de expressão". Em sua opinião, "indenizações não podem servir como forma transversa de inibir a imprensa, o que acontecerá se forem fixadas indenizações altíssimas, em valores superiores ao patrimônio do veículo de comunicação".

Levantamento feito pela Folha em 2008 mostrou que as indenizações por danos morais fixadas em processos iniciados por juízes contra organismos de imprensa têm valor aproximadamente três vezes maior que as estipuladas em ações movidas por pessoas de outras áreas de atuação. A indenização média para magistrados ficou em 1.132 salários mínimos (R$ 526 mil); já para as outras pessoas ela ficou em 361 salários mínimos (R$ 168 mil).

Jornais ameaçados

Recentemente a ConJur publicou que um terço dos jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), que reúne cerca de 100 jornais de circulação diária, semanal e quinzenal, tem processos judiciais. Na ocasião, Carlos Balladas, presidente da associação, destacou que “a maioria das ações é de caráter intimidatório, sem fundamento algum e, geralmente, propostas por políticos que usam o Judiciário para tentar cercear a imprensa”.

A revista apurou também que os processos, pedidos de indenização por danos morais e materiais, comprometem a receita de pelo menos dois jornais do interior. O jornal A Cidade, de Adamantina, por exemplo, responde por ter publicado a frase de uma vereadora contra o prefeito, José Francisco Figueiredo Micheloni (DEM), conhecido como Kiko. A vereadora Cleusa, da Pastoral da Paróquia Santo Antônio afirmara que “segundo me disseram, o grupo do Kiko não me aceita como vice, porque sou gorda, pobre e petista”.

O prefeito se sentiu ofendido com a expressão “grupo do Kiko” e decidiu cobrar do jornal e não da vereadora. No pedido de indenização, ele pede não menos que 200 salários mínimos a serem destinados para uma entidade beneficente. Se o jornal for condenado, terá de pagar R$ 93 mil de indenização. A sua receita mensal, contudo, é de R$ 6 mil. A divida inviabilizaria a existência do jornal.

Outro jornal que responde a processo por danos morais é o Integração, de Tatuí. O valor da indenização equivale a mais de 70% do total da receita mensal do jornal, que é de R$ 25 mil. Se condenado, terá de pagar R$ 18 mil por danos morais. (Clique aqui para ler a reportagem).

Fonte:
http://www.conjur.com.br/2009-jun-26/jornal-interior-sp-condenado-indenizar-juiz-593-mil

COM A LEI DE IMPRENSA EXTINTA QUEM CONTROLA A INFORMAÇÃO?

2009-06-27T19:00:00.000-07:00

A questão não é sobre a liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento e da informação. É sobre PODER: o de se transmitir (ou não) informações à sociedade. É sobre QUEM tem ou não esse poder.

Um jornalista desempregado, mesmo tendo diploma e registro profissional, não tem poder algum; a menos que alguém o dê. A mídia é propriedade privada! Embora sob a concessão do Estado e da União, os canais de informação tem donos.

Então a questão é: quem são os donos da mídia brasileira? Políticos, empresários, jornalistas ou concessionários laranjas? Não há liberdade no mercado publicitário, sob a tutela corporativista de grandes anunciantes com poder econômico. Manter-se totalmente livre e independente é uma tarefa muito árdua para qualquer atividade jornalística, quase suicida. Daí, o que sustenta a imprensa é o jabá.

A extinta lei exigia do profissional de imprensa ser brasileiro nato e idôneo; um patriota sem condenação. Proibia o envolvimento (dinheiro) com os três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Isso não impedia a ingerência estrangeira e o jabá na imprensa brasileira. Mas, incomodava o aspecto "legalista e libertário" que se queria dar ao processo de interferência neoliberal.

Talvez por isso a lei tenha sido caçada. Assim não se tem mais uma lei violada, se tem uma lei revogada em nome da liberdade...

Foram anos de ataques à lei de imprensa, taxando-a de "lei da ditadura militar", da censura prévia; que na verdade ocorria ao arrepio da lei. Com ressa retórica, primeiro eles conseguiram alterar a lei para permitir que pessoas e empresas estrangeiras pudessem ser donas das empresas jornalísticas brasileiras. Agora acabaram de vez com a lei de imprensa brasileira, sem criar qualquer outra lei que pudesse garantir a livre manifestação do pensamento e da informação na sociedade. Hoje, qualquer um pode ser jornalista; desde que tenha poder econômico ou se submeta a quem tem.

Nossos deputados e senadores (muitos donos de rádios, TVs e jornais) queriam mais liberdade para a imprensa de "chapa branca". Agora eles não tem mais uma lei incomodando. Somos todos livres para pensar e manifestar o nosso pensamento aos nossos amigos, parentes e vizinhos. Podemos escrever nos nossos diários, pendurar cartazes ou pichar os muros da escola, tanto faz. Expor essa opinião com liberdade num jornal de bairro ou num BLOG como este não afetará quem deveria ser afetado. Se não mudar o resultado de uma eleição, não mudará nada.

Será que uma "tese" como essa teria espaço na grande imprensa? Jornalistas empregados teriam liberdade para questionar seus patrões? Afinal, credibilidade é uma qualidade muito necessária à imprensa.

É difícil para a imprensa questionar a própria imprensa. Mas eu gostaria de saber mais sobre proprietários e acionistas das grandes empresas jornalísticas (S.A.), que normalmente vivem no anonimato e raramente viram notícia. Não quero saber onde frequentam, o que vestem ou comem. Quero saber com quem votam, que partidos apoiam e o que querem seus principais anunciantes.

Mais que desregulamentar a imprensa, é preciso maior transparência nas relações dos empresários da informação com as corporações, com o governo, legisladores e magistrados. Será que essa liberdade vai garantir uma informação confiável? Eu duvido.

Agradeço ao Google por me garantir um pouco de liberdade neste blog, mesmo que ele seja uma gota no oceano.